O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro realizou, nesta terça-feira (31), a retotalização dos votos para deputado estadual das eleições de 2022. Com a atualização, Carlos Augusto Nogueira Pinto, do PL, passa a figurar entre os eleitos para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
O procedimento foi conduzido pelo presidente da Corte, Claudio de Mello Tavares, e não alterou a distribuição de cadeiras entre partidos e federações. A homologação do novo resultado está prevista para o dia 14 de abril, quando o caso será analisado pelo plenário do tribunal.
A retotalização ocorreu após a anulação dos 97.822 votos recebidos por Rodrigo Bacellar, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Com a exclusão desses votos, o sistema recalculou os quocientes eleitoral e partidário, definindo a nova composição dos eleitos.
Segundo o TRE-RJ, o processo considerou apenas a lista original de suplência, sem levar em conta mudanças partidárias ou outras situações posteriores, como suspensão de direitos políticos. O relatório da totalização será disponibilizado no site do tribunal, e a ata da sessão será publicada no Diário da Justiça eletrônico.
Após a publicação, será aberto prazo de cinco dias para análise e eventuais contestações por partidos e federações. Em seguida, o processo será encaminhado para julgamento final do plenário.
A necessidade de retotalização foi motivada pela cassação do diploma de Bacellar, decisão recente do TSE que também declarou a inelegibilidade de Cláudio Castro e de Gabriel Rodrigues Lopes, em processo relacionado ao uso irregular de recursos da Fundação Ceperj com fins eleitorais.
Com a conclusão do processo, a Alerj será oficialmente comunicada para adotar as medidas necessárias à posse do novo parlamentar.
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