Câmara do Rio debate feminicídio e falhas em medidas protetivas em audiência pública

Diante do aumento dos casos de feminicídio no Brasil e das falhas na efetividade das medidas protetivas, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizará, nesta segunda-feira (24/03), às 9h, uma audiência pública para debater o tema. O encontro acontece no Saguão José do Patrocínio, na sede do Legislativo, na Cinelândia.

A iniciativa é do vereador Marcos Dias, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, e contará com a participação de parlamentares e especialistas da área, além de representantes do poder público. Entre os confirmados estão os vereadores Rafael Satiê e Alexandre Pato, integrantes da comissão, além de profissionais da segurança, saúde e assistência social.

O objetivo do debate é discutir as razões pelas quais medidas protetivas ainda falham em garantir a segurança de mulheres em situação de violência, além de propor alternativas para fortalecer a atuação do poder público na prevenção de novos casos.

A programação inclui ainda a apresentação teatral “Antes que o nome se apague”, que aborda de forma sensível a violência contra a mulher, trazendo relatos sobre sobrecarga emocional, silenciamento, perda de identidade e relações abusivas. A encenação será intercalada com a música “Maria, Maria”, de Milton Nascimento, e finalizada com a exposição de dados sobre a violência de gênero no país.

Entre os números apresentados, cerca de 1.450 casos de feminicídio foram registrados em 2024, o que representa uma média de uma mulher assassinada a cada poucas horas no Brasil. A maioria dos crimes ocorre dentro de casa e é cometida por pessoas próximas da vítima.

Levantamentos também apontam que uma parcela significativa das mulheres já sofreu algum tipo de violência, mas apenas uma minoria realiza a denúncia, o que evidencia a subnotificação. Estudos ainda indicam aumento nos casos em dias de jogos de futebol, reforçando a necessidade de políticas públicas mais eficazes para enfrentar o problema.

A audiência pública pretende ampliar o debate e reunir propostas que possam contribuir para a redução dos índices de violência e para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres.